[{"description": "", "title": "PROCESSO LICITATORIO", "creator": "adm", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1eeef8e42ec4679b6d5b53cbd4693b3", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-licitatorio", "uid": "c1eeef8e42ec4679b6d5b53cbd4693b3"}, {"description": "PROCESSO N.º 002/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na área jurídica para elaboração de revisão e atualização da lei orgânica municipal e regimento interno da Câmara Municipal.\r\n", "title": "PROCESSO N.º 002/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dcf3da413f0444d69b93a4881a7e87c4", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-n-o-002-2019-tomada-de-precos-n-o-001-2019", "uid": "dcf3da413f0444d69b93a4881a7e87c4"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0f512ef05871489daeea45f46059dd46", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional", "uid": "0f512ef05871489daeea45f46059dd46"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a6682a566b8f4b628ff31cbe86cd005b", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "a6682a566b8f4b628ff31cbe86cd005b"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b1c272b8aff04d69acf4ae0385980984", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b1c272b8aff04d69acf4ae0385980984"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/446aeb349feb4b8f8a41c8acdf02d6ff", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "446aeb349feb4b8f8a41c8acdf02d6ff"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c80ddbd07a9d4d72a8ac345dcf363ec1", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "c80ddbd07a9d4d72a8ac345dcf363ec1"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/742c8bc2e8fa4fe882fbade6a625be6f", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "742c8bc2e8fa4fe882fbade6a625be6f"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ebb233fea191455e86657169fc541917", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "ebb233fea191455e86657169fc541917"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd173dd671e74f1180666b2079d2f781", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "fd173dd671e74f1180666b2079d2f781"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e1f29719f51d4213a89eaae2a017e54b", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/leis", "uid": "e1f29719f51d4213a89eaae2a017e54b"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1328627eb88548cba8e1e4e756671699", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "1328627eb88548cba8e1e4e756671699"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7bf555c7952442258f9bf1b2d82bb3ca", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "7bf555c7952442258f9bf1b2d82bb3ca"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/adcc186877f747388db2744db4d0d192", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/transparencia", "uid": "adcc186877f747388db2744db4d0d192"}, {"description": "Relatórios de Gestão Fiscal.", "title": "Relatórios de Gestão Fiscal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b118fdff9f764bb687ce463c50ceb833", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "b118fdff9f764bb687ce463c50ceb833"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/928c858872e046479ecf784555182836", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "928c858872e046479ecf784555182836"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e755b6ffc4354981b4761605c897b56e", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "e755b6ffc4354981b4761605c897b56e"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patis.mg.leg.br/apidata/content/Folder/55f4d7240d57455fa8e085170de4b0a0", "identifier": "https://www.patis.mg.leg.br/imagens", "uid": "55f4d7240d57455fa8e085170de4b0a0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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